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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Resolução nº 308_2024 - RETIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA MARCENAL

    RESOLUÇÃO N.º 308/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 32ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Resolução nº 307_2024 - Retificação de Localização da Área Caixa na Web

    RESOLUÇÃO N.º 307/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 32ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Resolução nº 304_2024 - Ata da 16ª Reunião Ordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 304/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 32ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de setembro ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Resolução nº 199_2024 - Inclusão NCM na RESOLUÇÃO Nº 032-2019-CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º199/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, c...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Resolução nº 198_2023 - Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 198/2024/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - RESOLUÇÃO N 017

    RESOLUÇÃO N.º 017/2024/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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