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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Consolidado - 08ª Reunião Ordinária do Desenvolve Floresta - CGDF/MT

    RESOLUÇÃO N.º 033/2025/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 08ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2025. R E S ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - CONSOLIDADO (1)

    RESOLUÇÃO N.º 027/2025/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - CONSOLIDADO

    RESOLUÇÃO N.º 034/2025/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrida na 10ª Reunião Ext...

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