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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1311 PV coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1311/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de Outubro de 2011, e considerando, ainda o que d...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1278 Retificação Analista Desenvolvimento EcSocial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1278/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezemb...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 11802015 POLITECPERITOINICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1180/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.321, de 15 de maio de 2005, alterada pelas Leis nº 9.342 de 20 de abril de 2010 e Lei nº 9.969 de 02 d...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - 14602015 Ato PH SEDEC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1460/SEGES/2015* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - 14572015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1457/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - 14612015 Ato PH SEAF DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1461/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - 14602015 Ato PH SEDEC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1460/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - 14642015 Ato PH SEMA ANALISTAAMBIENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1464/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8975, de 18.09.2008; Lei nº 9.116 de 28.04.2009; alterada ...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - 14412015 Ato CARGA HORARIAJUDICIALDAIANEGARCIADELIMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1441/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no Mandado de Segurança nº 26247/2015 - CLASSE CNJ - 120, Comarca Capital; considerando o disposto no processo administrati...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - 1442 PV Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1442/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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