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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - 15222015 Ato CARGA HORARIAJUDICIALAPOENIACASTROFARIAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1522/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no Mandado de Segurança nº 84924/2015 - CLASSE CNJ - 120, Comarca Capital; considerando o disposto no processo administrati...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1510 Sobra Tecnico Desenv Economico Social sema

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1510/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1514 Tornar sem efeito ato 839 PV Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1514/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1509 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1509/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1508 PV Técnico Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1508/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1507 PV coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1507/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de Outubro de 2011, e considerando, ainda o que d...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1506 PV INDEA coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1506/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 9.580 de 01 de julho de 2011, e o que dispõe o Processo nº. 332251/20...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1505 PV INDEA coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1505/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 9.580 de 01 de julho de 2011, e o que dispõe o Processo nº. 332198/20...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1502 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1502/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1491 Enquadramento Originário SES PTNS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1491/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de outubro de 2011, e ainda, o que dis...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1490 Retificação PV PROFESSOR

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1490/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008 alterada pela Lei nº. 534 de 07 de abril de 2014; e o que dispõe o P...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1489 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1489/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1488 Enquadramento Originário Analista

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1488/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1487 EO Analista Administra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1487/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1486 Enquadramento Oroginário do DETRAN AGENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1486/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe no Processo nº 292714/2015 - resolve: conceder ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1484 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1484/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - PV 1483 AGENTE UNIVERSITARIO COLETIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1483/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei nº. 534 de 07 de abril de 2014; e o que dispõe o ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1482 PV agente do sispen Coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1482/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº. 9.688 de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº. 507 de 16 de setembro de 2013 e ainda o que dispõe o Pro...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1481 progressão vertical Analista administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1481/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezemb...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - 1480 PV Agente do SISPEN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1480/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.089 de 20 de janeiro de 2004, reestruturada pela Lei Complementar nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Compl...

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