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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 002 2015 MARIZETE CORDEIRO DANTAS RIBEIRO vitalícia fiscal de tributos estaduais em atividade 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da L...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 001 2015 CARLINA MIRANDA MARTINS vitalicia conjuge tecnico adm emenda 70 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1469 Tornar Sem Efeito Ato 1163 Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1469/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1468 Retificação ato 1233 PV Analista Desenv Economico Social individual

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1468/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1455 Enquadramento PNS do SISPEN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1455/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.089 de 20 de janeiro de 2004, reestruturada pela Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº. 5...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1454 Tornar sem Efeito ATO 1202

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1454/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1452 Tornar sem Efeito ATO 1198

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1452/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1435 Enquadramento Originário Analista Administrativo SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1435/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janei...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1434 Enquadramento Originário SES PTNS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1434/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de outubro de 2011, e ainda, o que dis...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1380 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1380/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1345 Enquadramento Orignário Analista Desenvolvimento

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1345/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1340 Enquadramento Originário Analista Administrativo SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1340/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janei...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1335 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1335/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1328 PV Elizio Antunes da Silva Filho Técnico de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1328/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1321 EO Tecnico Desenvolvimento

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1321/SEGES/2015 [b]O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1320 Aproveitamento de Tempo Técnico Desenv Lei 10177

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1320/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1319 Enquadramento Originário Técnico Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1319/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de jan...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1314 Enquadramento Originário Técnico de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1314/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1313 Enquadramento Originário Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1313/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1312 Enquadramento Oroginário do DETRAN AGENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1312/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe no Processo nº 237358/2015 - resolve: conceder ...

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