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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/INTERMAT N. 004/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/INTERMAT N. 004/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e no processo 38989/2016. R E S O L V E M: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho resp...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/PGE N. 002/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/PGE N. 002/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o PROCURADOR GERALD DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e no Processo n. 556175/2015. R E S O L V E M: Art. 1º Instituir Comissão Especi...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - Portaria 02 2016 fiscais de contratos

    PORTARIA N.º 002/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - PORTARIA Nº 006 2016 SEGES

    PORTARIA N° 006/2016/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, JOELSON OBREGÃO MATOSO, para responder, em substituição, como ordenador de despesas da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 26696 de 13/01/2016 - Portaria 01 2016 fiscais de contratos

    PORTARIA N.º 001/2016/GAB-SEGES-MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do contrato abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação da Portaria nº 52/GAB/SAD de 04 de outubro de 2011. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei ...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - Portaria 11332015 Processo 501003 2015 substituição PORTARIA HEITOR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1133/2015/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º e 17 da Lei Complementar nº 566, ...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - Modelo Portaria nº 81 2015 Mapeamento e Modelagem de Processos

    PORTARIA Nº 81/SEGES/2015 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas de Mapeamento e Modelagem de Processos da Secretaria de Estado de Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do ...

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