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115 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - m - ANEXO XI - Modelo de Formulário de Interposição de Recurso

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - l - ANEXO XIV - Modelo de Declaração de Não Empregador

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - k - ANEXO XII - Modelo do Relatório de Objeto da Execução Cultural-da-execucao-cultural

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - i - ANEXO VIII - Modelo de Portfólio_Currículo

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - g - ANEXO VII - Modelo de Declaração de Pertencimento

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024/SECEL- CINEMOTION AUDIOVISUAL EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09292 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO Eu, _____________________________________________, Pessoa Física, portador(a) dos documentos de RG sob nº _______________________...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - g - ANEXO VII - Modelo de Declaração de Pertencimento

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - f - ANEXO VI - Autodeclaração para adesão às políticas afirmativas

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024/SECEL- CINEMOTION AUDIOVISUAL EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09292 ANEXO VI AUTODECLARAÇÃO PARA ADESÃO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS Eu, _________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ______...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - f - ANEXO VI - Autodeclaração para adesão às políticas afirmativas

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - d - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO - - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23_2024_SECEL- CINEMOTION AUDIOVISUAL - PNAB CICLO I

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - d - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO - - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23_2024_SECEL- CINEMOTION AUDIOVISUAL - PNAB CICLO I

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024/SECEL CINEMOTION AUDIOVISUAL - EDIÇÃO - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09292 ANEXO III CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Os projetos inscritos no presente edital serão analisados sob dois aspectos: 1) Relevância Cultural - total de 70 (setenta) pontos; 2) Critérios Sociais e Territoriais - total de 9 (nove) po...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - b - ANEXO IX - Modelo de declaração de endereço

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 19 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17_2024_SECEL- MT CRIATIVO - EDIÇÃO PNAB CICLO I

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 19 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17_2024_SECEL- MT CRIATIVO - EDIÇÃO PNAB CICLO I

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Le...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 18 - ANEXO XV - Declaração de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 17 - ANEXO XVII - Modelo de Declaração de Abstenção

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 ANEXO XVII DECLARAÇÃO DE ABSTENÇÃO Eu, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, que pretendo participar das Seleções Pú...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 17 - ANEXO XVII - Modelo de Declaração de Abstenção

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 16 - ANEXO XVIII - Modelo de Declaração de Titularidade de Conta de Banco Digital

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 15 - ANEXO XVI - Declaração de Não sobreposição de recursos

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291 ANEXO XVI DECLARAÇÃO DE NÃO SOBREPOSIÇÃO DE RECURSOS Eu, ___________________, inscrito no CPF/CNPJ nº _______________, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, que estou CIEN...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 14 - ANEXO XIV - Modelo de Declaração de Não Empregador

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - 13 - ANEXO XII - Modelo do Relatório de Objeto da Execução Cultural-da-execucao-cultural

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