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524 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PROCESSO N3113532021 EXTRATO DE INEX1502021FUNDED NÉLIO TIAGO LEAL

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 311353/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PROCESSO N2960232021 EXTRATO DE INEX1492021FUNDED BENEDITO GONÇALO VIEIRA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 296023/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PROCESSO N3023742021 EXTRATO DE INEX1482021FUNDED MARIA MADALENA METELO MORAES

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 302374/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PROCESSO N3042522021 EXTRATO DE INEX1432021FUNDED ALEXANDRE CASTRO SILVA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 304252/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PROCESSO N2901292021 EXTRATO DE INEX1422021FUNDED CLEBERSON LIMA SATIL

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 290129/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PROCESSO N2901402021 EXTRATO DE INEX1412021FUNDED JULIANO GARCIA DE OLIVEIRA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 290140/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - PROCESSO N2901822021 EXTRATO DE INEX1402021FUNDED JAILSON DA SILVA SANTOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 290182/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - EXTRATO termo aditivo 5 aditivo

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 0764/2016/SEC referente ao Processo nº 246615/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Cultural Cena Onze - CNPJ n° 09.457.341/0001-65. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto prorrogar o Termo de Colaboração n° 0764/2016 por mai...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1812021SECEL Domingos Sávio Queiroz Porto ME

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 181/2020/SECEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227588/2021/SECEL. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Domingos Sávio Queiroz Porto - ME, CNPJ nº 24.721.508/0001-47 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrat...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1792021SECEL WKF Dedetizadora Eireli

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 179/2020/SECEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 217705/2021/SECEL. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: W.K.F Dedetizadora Eireli, CNPJ nº 13.255.330/0001-70 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 179/20...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1782021SECEL Andre Cabral de Aquino Eireli ME

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 178/2020/SECEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 217688/2021/SECEL. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: André Cabral de Aquino Eireli - ME, CNPJ 08.967.189/0001-06 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato ...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1282021FUNDED Alan Cesar Fidelis

    EXTRATO DO CONTRATO 128/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 257039/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 134/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1262021FUNDED Osvaldo Cunha Lins

    EXTRATO DO CONTRATO 126/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 105611/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 089/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Ext 6º AD 0661 2017

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0661-2017/SECEL referente ao Processo nº 279134/2017 PARTES: Fundo Desenvolvimento Desportivo e Lazer - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Juruena - CNPJ Nº 24.950.461/0001-93 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - EXT 3º TADIT 0022 2020

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0022-2020/SECEL referente ao Processo nº 11640/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e José Pedro Rodrigues Gonçalves - CPF Nº 199.782.867-72. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - EXT DO 3º ADITIVO 0018 2020

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO Nº 0018-2020/SECEL referente ao Processo nº 625170/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Angela Mastella Coradini - CPF Nº 011.909.881-43. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PROCESSO N 4987422020 EXTRATO DE DISPENSA0022021SECEL MTI 2

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 279 à 305, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93. Processo nº. 498742/2020. Objeto: contratação d...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PROCESSO N 4986992020 EXTRATO DE DISPENSA0012021SECEL MTI 1

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, de fls. 206 à 228, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93. Processo nº. 498699/2020. Objeto: contratação d...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1222021FUNDED Maurilio Paulino Malheiros Junior

    EXTRATO DO CONTRATO 122/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 257033/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 135/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - Extrato do Contrato nº 1212021FUNDED Debora Rosana de Souza Barreto

    EXTRATO DO CONTRATO 121/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 85523/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 127/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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