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524 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - EXT rescisão conv 0290 2016

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO CONVÊNIO N° 0290-2016 - ref. ao processo nº. 275107/2015 INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo/FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ: 37.465.176/0001-29. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo de Convênio n° 02...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - EXT DO 10º ADITIVO 0300 2019

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0300-2019/FUNDED referente ao Processo nº 411937/2019 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ nº 03.238.581/0001-92. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - EXT 1º ADITIVO 0295 2020

    EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0295-2020/SECEL referente ao Processo nº 216844/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio de Leverger - CNPJ Nº 07.093.645/0001-65. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - EXT DO 2º ADITIVO 0158 2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0158-2020/FUNDED referente ao Processo nº 107272/2020 PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ nº 03.347.127/0001-70. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a pror...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - EXT 2º ADITIVO 0016 2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 0016-2020/SECEL referente ao Processo nº 283213/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Aclyse de Mattos - CPF Nº 205.808.351-20. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência or...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PROCESSO N2255032021 EXTRATO DE INEX0932021FUNDED NATHALIA BLOOT GOMES DE OLIVEIRA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 225503/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PROCESSO N2255052021 EXTRATO DE INEX0922021FUNDED VICTORIA APARECIDA BATISTA RAMOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 225505/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PROCESSO N1632172021 EXTRATO DE INEX0912021FUNDED HYTALO RUAN ALVES PEREIRA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 163217/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PROCESSO N2289742021 EXTRATO DE INEX0902021FUNDED CARLOS EDUARDO RIBEIRO SANTOS

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2021/FUNDED ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Jurídico, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 228974/2021. Objeto: contratação de prestador ...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato do Contrato nº 0352021FUNDED Jerri Marcos Piaia Brair

    EXTRATO DO CONTRATO 035/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92003/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 032/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato do Contrato nº 0342021FUNDED Marcio Túlio Monteiro da Silva

    EXTRATO DO CONTRATO 034/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78860/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 031/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato do Contrato nº 0332021FUNDED José Ramão Ramires Neto

    EXTRATO DO CONTRATO 033/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 162401/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 068/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato do Contrato nº 0322021FUNDED Cristiana Pereira da Silva

    EXTRATO DO CONTRATO 032/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 86777/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 029/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato do Contrato nº 0312021FUNDED Christhian de Lara Cardoso

    EXTRATO DO CONTRATO 031/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 76131/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 036/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato do Contrato nº 0302021FUNDED Cid dos Anjos Costa Filho

    EXTRATO DO CONTRATO 030/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 178347/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 049/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato do Contrato nº 0292021FUNDED Lamara Maria Gomes

    EXTRATO DO CONTRATO 029/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92026/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 024/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato do Contrato nº 0282021FUNDED Alexandre Moreno Spíndola

    EXTRATO DO CONTRATO 028/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 86744/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 025/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato do Contrato nº 0272021FUNDED Rafael José Biotto

    EXTRATO DO CONTRATO 027/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: 83625/2021/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2021/SECEL, oriundo Inexigibilidade de Licitação 028/2021/FUNDED, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SEC...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - EXT 15º T Ad Conv 0601 2017

    EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0601-2017/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO N° 430541/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - EXTRATO DO TF 0179 2021

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0179-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 131926/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: Realização do Projeto Programação Cultural de Porto Esperidião-MT. ORGÃO: 23101 - P...

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