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1301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - EXTRATO DO TC 2118 2022 NOVO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N° 2118-2022/SECEL/MT, ref. ao processo nº SECEL-PRO-2022/04215. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. CNPJ nº 24.772.287/0001-36. O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0013-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00210. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e JOÃO MARCELO DE SOUSA MEIRELES PACHECO- CPF Nº: 034.200.747-51. OBJETO: “Obra de Conservação de Edificação do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - RET EXT DO TC 2118 2022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N° 2118-2022/SECEL/MT, ref. ao processo nº SECEL-PRO-2022/04215. Publicado no diário Oficial no dia 17 de março 2023 nº 28.459 pg. 29. Onde se lê: TERMO DE FOMENTO Leia-se: TERMO DE CONVÊNIO

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - EXT 1º ADITIVO (EX OFICIO)2118 2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2118-2022/SECEL/MT, ref. ao processo nº SECEL-PRO-2022/04215. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. CNPJ nº 24.772.287/0001-36. O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2762-2022/FUNDED/MT, ref. ao processo n SECEL-PRO-2022/07302-V02 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR CNPJ nº 10.425.746/0001-09 O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - EXT 1º TA SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA 1205 2022

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1205-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/02851 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Federação Matogrossense de Xadrez - CNPJ nº 29-131.132/0001-08 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 31/07/2023. ASSINA...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - EXT 1º TA SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA 2510 2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE ADITIVO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 2510-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/07067. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o GRUPO DOS MASCARADOS DE POCONÉ - CNPJ nº 03.979.910/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Extrato 2º Termo Aditivo ao C 0022021FUNDED TK Elevadores Brasil Ltda

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021/FUNDED PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/00063 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil Ltda, CNPJ nº. 90.347.840/0015-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contr...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - RETIFICAÇÃO EXTRATO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 01/2018/SEC, ref. ao processo n° 72564/2018. - Publicado no diário Oficial no dia 02 de janeiro de 2019, nº 27.413 pg. 8. Onde se lê: FISCAL: Everaldo do Nascimento Marques Junior - matrícula 115990 Leia-se: FISCAL: Juliana Araújo Andreato - matrícula 139722

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO DO TF 1584 2022

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1584/2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/03385. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO KURÂDOMÕDO CULTURAL SUSTENTÁVEL - CNPJ nº 05.088.501/0001-95. OBJETO: “Realização de oficinas de capacitação musicais e montagem de Studio de trabalho para jov...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 1468-2021/SECEL referente ao Processo nº 467707/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 e o Instituto INCA, Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ Nº 07.368.655/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar a Cláusula ...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - EXT 3º TA SIMPLIFICADO 0931 2021

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0931-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/07058. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - CNPJ: 03.788.239/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO 1446 2022

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1446-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/00829. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ sob o nº 33.004.540/0001-00 e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUND...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXT RESCISÃO 0593 2017

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0593-2017/SECEL/MT - REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353-2017. INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste - CNPJ: 04.219.688/0001-56. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXT 2º TA SIMPLIFICADO 0867 2021

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0867-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2023/00624. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXT 3º TA VALOR CONTRAPARTIDA 0407 2021

    EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0407-2021/FUNDED, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/08395. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - C...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO 2º TA SIMPLIFICADO 0442 2021

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0442-2021/SECEL REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/00376. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Aditiv...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - TORNAR SEM EFEITO 1446 2022

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°1446-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03309, Publicada no diário Oficial no dia 15 de fevereiro de 2023 nº Nº 28.439 Página 34. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - RETIFICAÇÃO DE NOME DE FISCAL 0866 2022

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0866-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/01806. Publicado no diário Oficial no dia 22 de julho de 2022 nº 28.270 pg. 26. Onde se lê: FISCAL: Everaldo Do Nascimento Marques Junior - MATRÍCULA 115990 Leia-se: FISCAL: Juliana Araujo Andreato- MATRÍCULA 139722

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - EXTRATO DO TF 0839 2022

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0839- 2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/03360. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO DE AVALIAÇÃO, PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS-IA - CNPJ nº 06.109.127/0001-20. OBJETO: Realizar um documentário, de até 70 minutos, sobre a con...

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