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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 37 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 34 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL (1)

    PORTARIA N° 34/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0974/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sra. Renata Penariol Saves - 330971, designad...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Minuta PORTARIA - Revoga Portaria 133 secel

    PORTARIA Nº 36/2026/GAB /SECEL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a suspensão da Portaria nº 133/2022/GAB/SECEL, em decorrência das alterações promovidas pela Instrução Normativa Conjunta n. 002/2026/SEFAZ/CGE, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, i...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 35 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 35/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0701-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sr. Lauro Victor Marques Gonçalvez - 123875, ...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 35 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria Horario 2026 (1)

    PORTARIA Nº 32/2026/GAB/SECEL-MT Altera a Portaria nº 29/2026/GAB/SECEL-MT, que dispõe sobre o horário de expediente e o cumprimento da jornada de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituiçã...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria Horario 2026 (1)

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO 2024 - nova nomeação

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria Horario 2026 (1)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA 026-2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA 026-2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

    PORTARIA Nº 26/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2026, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, i...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Portaria Substituição - Adriana Rossi

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Portaria Substituição - Adriana Rossi

    PORTARIA 27/2026/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0606-2021/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Fomento Sra. Adriana dos Santos Rossi - Mat...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 25 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 24 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 24 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 24/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0711-2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sr. Lauro Victor Marques Gonçalvez - 123875, ...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE José Renato Cursino PARA Claudio Marcio - 05.02.2026 (1)

    PORTARIA 23/2026/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de fomento n.º 1765-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º. SUBSTITUIR, o fiscal do termo de fomento, Sr. José Renato Cursino dos Santos...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA Nº 22 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Portaria 012.2026 - Fiscais Cont. 002.2026 - BURITI NAGO

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA Nº 21-2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 21/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0716-2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sr. Lauro Victor Marques Gonçalvez - 123875, ...

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