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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA 046-2026-SECEL

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA 046-2026-SECEL

    PORTARIA Nº 046/2026/SECEL Designa servidor para atuar como Gestor de Parcerias no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso Considerando o disposto na Inst...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria 014.2026 - Fiscais Cont. 014.2026 - DI COMÉRCIO

    PORTARIA Nº. 014/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 013.2026 - Fiscais Cont. 032.2023 - ÁGAPE

    PORTARIA Nº. 013/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 013.2026 - Fiscais Cont. 032.2023 - ÁGAPE

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - 2026- PORTARIA 41 - fevereiro

    PORTARIA Nº 41 /GAB/SECEL/2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA 040- 2026-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 362-2024-SECEL-MT

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Portaria de Substituição - Regularização

    PORTARIA 39/2026/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos termos de Convênio e fomento n.º 0378-2024, 0617-2024, 0798-2024, 0867-2024, 1160-2024, 0869-2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º. SUBSTITUIR, os fi...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - Luiz Benedito

    PORTARIA 38/2026/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos termos de Convênio e fomento n.º 1458-2021, 0643-2021, 0731-2021, 1559-2021, 2119-2021,0785-2022, 0785-2022, 0796-2022, 0928-2022, 0996-2022, 1299-2022, 1358-2022, 1358-2022, 1426-2022, 1931-2022, 2007-2022, 2427-2022, 2827-2022, 0519-2023, 0655-2023, 07...

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