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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Escala de Férias SEPLAN 2016

    Portaria 048/2015/GAB/SEPLAN. O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 97, §4º da LC Nº 04 de 15 de outubro de 1990. RESOLVE: I - Aprovar a escala Anual de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento para o ano de 2016. SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO JANEI...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria aprovação Manual RAG 2015 em andamento

    PORTARIA N° 43, de 04 de dezembro de 2015. Aprova o Manual Técnico de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Aprovar e disponibilizar na página da SEPLAN, através do endereço http://www.seplan.mt.gov.br, o Manual...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - GRUPO DE TRABALHO

    PORTARIA Nº 42/SEPLAN/2015 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas de Planejamento, de Orçamento, de Convênio, de Gestão da Informação, de Tecnologia da Informação e de Gestão de Projetos, da Secretaria de Estado de Planejamento. O SECR...

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