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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 04 FISCAIS DOS CONTRATOS

    PORTARIA EXTERNA n°. 04/2025, de 26 de fevereiro de 2025. O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso IPEM-MT, órgão delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais; Considerando os artigos 7° e 117º da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que traz a exigência de que as execuções dos contratos sejam acompanhadas e fis...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria 002 2025 - designação de ordenador de despesas - publicar

    PORTARIA IPEM-MT Nº 002/2025 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pela Lei n°. 8.145 de 30 de junho de 2004, Lei nº. 9.331, de 31 de março de 2010 e Lei nº. 9.687, de 28 de dezembro de 2011; Lei n°. 9.877, de 03 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA IPEMMT Nº 01-2025

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA IPEMMT Nº 01-2025

    PORTARIA IPEM/MT Nº 01/2025 O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do IPEM-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 7.270 de 12 de abril de 2.000, alterada pelas Leis n° 8.145 de 30 de junho de 2004, nº 9.331, de 31 de março de 2010, nº 9.687, de 28 de dezembro de 2011, nº 9.877, de 03 de janeiro de 2013 e nº 10.053 d...

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