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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 3.288/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo 2021/00684 e A U T O R I Z O a contratação e...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°2834/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 305656/2021 e A U T O R I Z O a aquisiç...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n 2267/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 269980/2021 e A U T O R I Z O a aquisiç...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1700/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 113597/2021 e A U T O R I Z O a contratação, ...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.458/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 258515/2021 e A U T O R I Z O a contr...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Publicação da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2021/SESP, feita no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 28.090, de 23 de set...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.475/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 179882/2021 e A U T O R I Z O a contr...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021/SESP

    Republica-se por ter saído incorreta na edição nº 28.083, do Diário Oficial do Estado - DOE, de 14 de setembro de 2021, na página 56: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2301/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 249851/2021 e A U T O R I Z O a contratação e...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.097/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 256329/2021 e A U T O R I Z O a contr...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.723/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 167079/2021 e A U T O R I Z O a aquis...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.976/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 181344/2021 e A U T O R I Z O a contr...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2021/SESPMT

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2021/SESPMT PROCESSO: 81395/2020 E SIAG Nº 0081395 A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada Portaria nº 200/2021/SESP/MT, de 08 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2021, ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1.989/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 179654/2021 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2289/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 313810/2021 e A U T O R I Z O a contratação e...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 859/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 109176/2021 e A U T O R I Z O a contratação, p...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021/SESP-MT

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021/SESP-MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regulamenta a matéria, HOMOLOGO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021/SESP-MT, nos termos do Parecer n° 297/SGAC/PGE/2021 e demais documentos juntados aos autos do Processo n° 28529...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - LICENÇA PRÉVIA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP torna público que requereu à SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente os pedidos das Licenças Prévia e Licença de Instalação para Construção do Centro de Atendimento Socioeducativo-CASE, no município de Barra do Garças/MT, sito no Loteamento CIDADE JARDIM, coordenadas geográficas Lat.:.15º,52’51,...

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