Legislação

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D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Resultado chamamento nº 4 2022 COETRAE

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022/SESP-MT Chamamento público para seleção de organização da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração para execução de programas e projetos de erradicação do trabalho escravo em mato grosso. A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, Torn...

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D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - RE RATIFICAÇÃO 001/2023

RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/03844 E SIAG Nº 0003844/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.435 na edição de 09 de fevereiro de ...

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D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023/SESP

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 268/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/03844 e A U T O R I Z O a co...

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D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PE 44 2022 reabertura

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SESP-MT PROCESSO SESP-PRO-2022/25025 E SIAG Nº 0025025/2022 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SESP-MT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação, consistente em café...

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D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - RE RATIFICAÇÃO 001/2023

D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023/SESP

D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - PE 44 2022 reabertura