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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - DISPENSA 003 - SESP-PRO-2023.36486

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2232/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 58717/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - RATIFICAÇÃO BALANÇA DIGITAL

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2023/00265 e A U T O R I Z O a contrat...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - RATIFICAÇÃO INEX - 43.2023-SESP-PRO-2023-58811- PEQUENO VALOR - VAGA PARA CURSO - AGILE BRASIL

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/58811 e A...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 004.2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2315/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 62129/2023/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-P...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - 36.2023-SESP-PRO-2023-63169- PEQUENO VALOR

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/63169 e A...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - 15.2023 ratificação

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1629/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/26354 e A U T O R I Z O a c...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - AVISO RESULTADO 002

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SESP PROCESSO CBM-PRO-2023/00984 E SIAG Nº SIAG 0000984/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SESP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1969/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2023/03612 e A U T O R I Z O a co...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - AVISO SUSPENSÃO 22/2023

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SESP-MT PROCESSO: PJC-PRO-2023/03032 E SIAG Nº 0003032/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SESP-MT, cujo objeto é a contratação de sistema de Controle de acesso, incluindo software e hardware com treinamento, supor...

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