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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº. 74/2019

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - TERMO DE CONTRATO Nº. 74/2019 Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019/TJ/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018/TJ/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 495647/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado nº. 2.700/SGAC/PGE/2019. ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º009/2021

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º009/2021 Processo n. º:230004/2021 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locador: MaxLog Logística e Depósito Ltda Objeto:Locação do imóvel destinado ao abrigo e funcionamento da Coordenadoria de Mobiliário da Secretaria de Estado de Educação situado no município de Cuiabá-MT....

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 043/2018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 043/2018 Origem: Dispensa de Licitação 016/2018 - Processo n.º: 101827/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Ramiro D’Avila Dias de Andrade. Objeto: Aditar a Cláusula Quarta - Da Vigência, do contrato de Locação de imóvel para atender aos alunos da Escola ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.075/2010

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.075/2010 Origem: Dispensa de Licitação 012/2010 Processos nº: 125052/2010 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Inspetoria Nossa Senhora da Paz. CNPJ: 37.466.216/0001-57 Objeto: Aditar as Cláusulas Segunda- do Preço e Forma de Pagamento e Cláusula Quarta - Da Vi...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.074/2010

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.074/2010 Origem: Dispensa de Licitação 015/2010 Processo nº: 125047/2010 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Inspetoria Nossa Senhora da Paz. CNPJ: 37.466.216-0001-57 Objeto: Aditar as Cláusulas Segunda- Do Preço e Forma de Pagamento e Cláusula Quarta - Da Vig...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.069/2010

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.069/2010 Origem: Dispensa de Licitação 013/2010 Processo n.º: 125075/2010 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: PROVINCIA SANTA TEREZA DO MENINO JESUS - CNPJ nº. 09.265.154/0001-80. Objeto: Aditar as Cláusulas SEGUNDA- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, e a CLÁUSULA...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - Aviso de abertura Proposta TP 005 2021

    AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021/SEDUC - PROCESSO Nº 439500/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 068/2021/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 01/02/2021, torna público para ...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2021 Origem: Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº. 035/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 008/2020/EXERCITO BRASILEIRO - DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA, instruída no Processo Administrativo nº. 166280/2021/SEDUC com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 1.293/SGAC/PGE/20...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - Aviso Resultado de Habilitação TP 005 2021 SEDUC MT

    AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021/SEDUC - PROCESSO Nº 439500/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 068/2021/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 01/02/2021, torna público para conhec...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2021 Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços nº. 018/2020/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 009/2020/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo de utilização nº. 103312/2021/SEDUC com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado, (2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019), exarado no Processo nº...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2021 Origem: Dispensa de licitação com fulcro no Artigo 24 inciso V e VII da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, instruída no Processo Administrativo nº. 338983/2020/SEDUC com respaldo no Parecer nº 794/SGAC/PGE/2021 da Procuradoria Geral do Estado. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contra...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2021 Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços nº. 018/2020/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 009/2020/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo de utilização nº. 103312/2021/SEDUC com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado, (2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019), exarado no Processo nº...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Aviso de Suspensão TP Nº 007 2021 EE Márcio Schabatt

    AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021/SEDUC/MT PROCESSO Nº 424304/2020 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021/SEDUC, cujo objeto trata-se de CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, A SER IMPLANTA...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2021 Origem: Nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 134030/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado 2648/CPPGE/2019, exarado no Processo nº 428000/2019. Contratante: SECRETARIA D...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2021 Origem: Nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 162782/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado 2648/CPPGE/2019, exarado no Processo nº 428000/2019. Contratante: SECRETARIA D...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2021 Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2020/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 1795404/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 3.107/SGAC/PGE/2020 do Processo Licitatório nº 94443/2020/SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: FESTAS E ARTIGOS DE ...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003 2021

    AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021/SEDUC/MT PROCESSO Nº 439419/2020 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/SEDUC, cujo objeto é INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE 28 UNIDADES ESCOLARES NO...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - AVISO DE ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2021

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 86423/2021/SEDUC; Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; Contratada: DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUZA (CPF n°. 169.414.538-77) Objeto do extrato: Correção do CPF e nome do fiscal e suplente do contrato constante no extrato do termo do contrato nº 020/20...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - Aviso de licitação TP0072021 EE Márcio Shabatt

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO 424304/2020 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021/SEDUC. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA ESTADUAL MÁRCIO SHAB...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - AVISO DE ERRATA- EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 070-2020

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N. º 070/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2904/2021/SEDUC; Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; Contratada: ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL; Objeto do extrato: Correção do Objeto constante no extrato de substituição do fiscal, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso, dia 27 ...

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