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124 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005-2017

    EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2017 Origem: Nos termos da adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 029/2016/SEGES, Pregão Eletrônico nº. 009/2016/SEGES, instruída no Processo nº. 595537/2016/SEDUC - Termo de Referência nº. 463/2016/SEDUC, com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral ...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 049-2020

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 049/2020 Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020/SEDUC - instruída no processo administrativo nº 351682/2020/SEDUC e com respaldo no parecer jurídico nº 1.154/SGAC/PGE/2020 do processo licitatório nº 84517/2020/SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: FRIOLAR ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.042/2018

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.042/2018 Origem: Dispensa de Licitação 014/2018 Processo n.º: 40381/2018 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Obra Kolping Morada da Serra Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Newton Alfredo Aguiar, localiza...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2021

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2021 Processo n.° 8192/2021 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locador: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá Objeto:Locação de imóvel situado na Rua Deputado Celso Mendes Quintela, s/n, lote 08, quadra 15, bairro Santa Isabel, município de Cuiabá-MT, com área total construída de 887,06m² e...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2021 Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020/SEDUC/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2020/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 491804/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado PROCESSO Nº 69323/2020. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - AVISO DE ERRATA – TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013

    AVISO DE ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013 Origem: Dispensa de licitação n. º 005/2013 - Processo n.º: 460153/2007 Locatário: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT Locador: Roberto Cassimiro Cardoso Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento e Cláusula Quarta - Da Vigência, do contrato de locação n. º...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - EXTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 028/2006 – RESCISÃO UNILATERAL

    EXTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 028/2006 - RESCISÃO UNILATERAL Origem: Processo n. º: 461429/2007 Locatário: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT. Locador: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JULIO STRUBLING MULLER. Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 007/2019, cujo objeto destina-se a locação do imóvel para ...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 017/2013

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 017/2013 Origem: Dispensa de licitação n. º 005/2013 - Processo n.º: 460153/2007 Locatário: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT Locador: Roberto Cassimiro Cardoso Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Preço e Forma de Pagamento e Cláusula Quarta - Da Vigência, do contrato de locação n. º 0...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.004/2004

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.004/2004 Origem: Processo n.º: 460153/2007 Locatário: Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT. Locador: Inspetoria Nossa Senhora da Paz. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Maria Auxiliadora, localizada no município de Alto Araguaia/MT Fiscal do Contra...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.078/2015

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.078/2015 Origem: Dispensa de Licitação 013/2015 Processo nº: 466067/2015 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Fundação Educacional Júlio Strubling Muller. Objeto: Tem por objeto a locação de imóvel para atender o Núcleo de Arquivo das E...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.018/2019

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.018/2019 Origem: Dispensa de Licitação 006/2019 Processo n.º: 192103/2019 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: BENEDITO PEREIRA DE MELO. Objeto: Locação de Imóvel abrigar as salas anexas da Escola Estadual Ledy Anita Brescancim, no município de Campo Verde...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016 Origem: Dispensa de Licitação 015/2016 Processo n.º: 106267/2016 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: OBRA KOLPING DE MATO GROSSO. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Estadual Especial Luz do Saber, localizad...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°.207/2011

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°.207/2011 Origem: Dispensa de Licitação 038/2011 Processo n.º: 732421/2011 Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: SOS CRIANCA Objeto: Locação de Imóvel para atender os alunos da Escola Estadual João Catarino de Souza no município de Barra do Bugres - MT. Fi...

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  • D.O. nº 27938 de 16/02/2021 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017 - PRORROGAÇÃO Origem: Nos termos da adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 029/2016/SEGES, Pregão Eletrônico nº. 009/2016/SEGES, instruída no Processo nº. 595537/2016/SEDUC - Termo de Referência nº. 463/2016/SEDUC, com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado n...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Aviso Resultado de Habilitação TP-001/2021

    AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021/SEDUC - PROCESSO Nº 425173/2020 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 068/2021/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 01/02/2021, torna público para conhec...

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  • D.O. nº 27935 de 11/02/2021 - Aviso de licitação TP002/2021 EE SEBASTIÃO PATRÍCIO

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412637/2020 OBJETO: RETOMADA DE REFORMA DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, DA E.E. SEBASTIÃO PATRÍCIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, ACRESCIDA A CONSTRUÇÃO DO BLOCO 4 (04 SALAS DE AULA). DATA/HORÁRIO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 01/03/2021 - 09h...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º043/2019

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º043/2019 Origem: Dispensa de Licitação 001/2020 - Processo n. º255125/2019. Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Arsenio Ohland Objeto: Rescisão Bilateral. Síntese: A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC e o Sr. ARSENIO OHLAND, dão por rescindido...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº 074 2019

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº. 074/2019 Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019/TJ/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018/TJ/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 495647/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado nº. 2.700/SGAC/PGE/2019. ...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001 2021

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2021 Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2019/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 7869/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado PROCESSO Nº 428000/2019(2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019)...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº 074 2019

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TERMO DE CONTRATO Nº. 074/2019 Origem: Nos termos da adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019/TJ/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018/TJ/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 495647/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado nº. 2.700/SGAC/PGE/2019. ...

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