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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto no Parecer Jurídico nº. 951/SGAC/PGE/2018 da Procuradoria Geral do Estado-PGE às fls. 97/107, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESS...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2018

    RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2018 PROCESSO Nº: 323762/2018 RERRATIFICO o processo por meio de Dispensa de Licitação para “Locação de um imóvel localizado na Av. Dep. Emanuel Pinheiro da Silva, n° 728, bairro Boa Esperança, no Município de Cuiabá, para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS/AD”, fundam...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto no Parecer Jurídico nº. 850/SGAC/2018, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, às fls. 65/76, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCE...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 779/SGAC/2018/ Procuradoria Geral do Estado - PGE, fls. 230/243, consubstanciado no art. 25 “caput”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos. PROCESSO Nº 261891...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 771/SGAC/2018/ Procuradoria Geral do Estado - PGE, fls. 271/285, consubstanciado no art. 25 “caput”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos. PROCESSO Nº 252829...

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