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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018 Processo nº 276069/2017

    RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018 Processo nº 276069/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 201/2018/GBSES publicada em 07/08/2018, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cuja sessão ocorreu no dia 10/08/2018, sendo o objeto a “Aquisição de...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018 Processo nº 299968/2017

    RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018 Processo nº 299968/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 201/2018/GBSES publicada em 07/08/2018, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cuja sessão ocorreu no dia 31/07/2018, e cujo objeto é: Aquisição de m...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2018 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta nos Pareceres Jurídicos nº 748/SGAC/2018 às fls. 111-124, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 180505/2018 OBJ...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 165/UNIDADEJURIDICA/SES/2018, fls. 129/143, Pareceres Jurídicos nº 361/SGAC/2018, fls. 145/161 e nº 439/SGAC/2018 da Procuradoria Geral do Estado - PGE, consubstanciado no art. 25 “caput”, da Lei 8.666/9...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto na Manifestação Jurídica nº 2726/UNIDADE JURÍDICA/SES/2018 de fls. 124/135 e Parecer Jurídico nº. 647/SGAC/2018 da Procuradoria Geral do Estado-PGE às fls. 136/149, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e altera...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto na Manifestação Jurídica nº 2725/UNIDADE JURÍDICA/SES/2018 de fls. 148/158 e Parecer Jurídico nº. 658/SGAC/2018 da Procuradoria Geral do Estado-PGE às fls. 163/176, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e altera...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto na Manifestação Jurídica nº 2724/UNIDADE JURÍDICA/SES/2018 de fls. 150/160 e Parecer Jurídico nº. 648/SGAC/2018 da Procuradoria Geral do Estado-PGE às fls. 161/174, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e altera...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2018 RECONHEÇO a aquisição de medicamento por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta nos Pareceres Jurídicos nº 203/UNIDADEJURÍDICA/SES/MT/2018 às fls. 127-139, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESS...

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