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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - 250 JOSÉ ANALDO DE LIMA CONJUGE EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 16072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - 242 2018 NEUZELI APARECIDA DA SILVA SANTOS vitalícia companheira PM LC 555 ÓBITO 2015 novo estatuto 13072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 242/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, parágrafo único, todos da...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - 244 2018 ALDENICE DE SOUSA FRANCO ec 41 temporária represent legal óbito 2017 13072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 244/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, i...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - 243 2018 SONIA DE FÁTIMA TORRES DE JESUS conjuge vitalicia óbito 2018 13072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 243/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - 246 2018 HELENICE PEREIRA PEIXOTO ec 41 temporária represent legal óbito 2017 13072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - 240 2018 Cirene Martins Alves RETIFICAÇÃO incluir inciso I 11072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 240/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 303604/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 218/2016/MTPREV, de 02.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - 239 2018 Luis Alberto da Silva RETIFICAÇÃO incluir inciso I 11072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 239/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 304352/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 052/2018/MTPREV, de 09.02.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - 238 2018 Carlos Alberto Cresqui RETIFICAÇÃO incluir inciso I 11072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 238/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 304313/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 057/2018/MTPREV, de 14.02.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - 237 2018 José Eres Martins da Silva RETIFICAÇÃO incluir inciso II 11072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 237/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 304272/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 084/2018/MTPREV, de 09.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - 236 2018 Angelita de Oliveira Campos RETIFICAÇÃO incluir inciso I 11072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 236/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 301613/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 011/2018/MTPREV, de 12.01.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - 235 2018 Maria Conceição Barbosa Correa RETIFICAÇÃO incluir inciso I 04072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 301595/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 044/2018/MTPREV, de 08.02.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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