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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 461 2018 JOSE SIMIONI RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 461/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 540115/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 458/2017/MTPREV, de 04.12.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 454 2018 Nilma do Espirito Santo Almeida Leite RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 454/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 540094/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 446/2017/MTPREV, de 01.12.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 455 2018 JUDITE FRANCISCA DOS ANJOS RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 455/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 540027/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 456/2017/MTPREV, de 01.12.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 456 2018 BELERMINA BRANDÃO PINHEIRO RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 456/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 539892/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 097/2017/MTPREV, de 14.03.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 457 2018 ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSO RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 457/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 540057/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 090/2017/MTPREV, de 10.03.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 458 2018 JOSE ARNALDO HENRIQUE DA SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 24102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 458/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 540039/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 459/2017/MTPREV, de 04.12.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 459 2018 ZEILDO RIBEIRO COSTA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 459/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 539826/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 448/2017/MTPREV, de 01.12.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - 460 2018 PRISCILLA DUARTE BITTAR RETIFICAÇÃO incluir inciso I 24102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 460/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 539990/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 457/2017/MTPREV, de 04.12.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - 451 2018 Louise Constantino Zugair RETIFICAÇÃO obito 23102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 451/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 217689/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 308/2018/MTPREV, de 08.08.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - 450 2018 BENEDITO RIBEIRO ANTUNES conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 16102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 450/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - 439 2018 FRANCISCO CARLOS CARBONATO conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 11102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 439/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - 440 2018 LUCIENE FERREIRA KARAJA CAVALCANTE PM CONJUGE LC 555 OBITO 2018 11 10 2018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 440/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - 438 2018 NEUZA MARIA RIBEIRO MARQUES conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 09102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 438/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - 436 2018 THIAGO JHONNY OLIVEIRA PROFETA LC 26 93 PM MT MS filho maior inválida óbito 1999 reformado 08102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 436/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, redação dada pela EC n.º 20, de 15 de dezembro de 1998, e os artigos 53, 55, inciso II, alínea “a”, §6º, 56, parágrafo único, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - 429 MARIA DE LOURDES SELLA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL 04102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 429/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 535405/2017/MTPREV, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 253/2018/MTPREV, de 16.07.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - 428 2018 SEBASTIÃO DIVINO LEITE conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 03102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 428/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - 427 2018 ANTONIO FERNANDO PEREIRA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 03102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 427/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - 424 2018 JAIR FERRON CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 03102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 424/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 420 2018 LEOGILDO ESPIRITO SANTO AMORIM conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 420/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 418 2018 ROSANGELA SANTOS BELEM SILVA conjuge temporaria PM LC 555 novo estatuto 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 418/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea ‘a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, 126, § ...

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