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257 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 79-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.01028 - ELTON ANDERSON DE CASTRO_PMMT (1)

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 207_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.02563 - MARCELLA THEODORO DA SILVA CRUZ e FILHOS

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 207_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.02563 - MARCELLA THEODORO DA SILVA CRUZ e FILHOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 207/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 185-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - WASHINGTON RULIM CALAÇA - 2025.0.02808

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 185/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1002308-76.2023.8.11.0010, em trâmite perante a 2ª Vara de Jaciara/MT e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda C...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 185-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - WASHINGTON RULIM CALAÇA - 2025.0.02808

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 200 - 2025 - processo nº 2025.7.00131 - Hellen Fávaro de Souza - filho inválido

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 200 - 2025 - processo nº 2025.7.00131 - Hellen Fávaro de Souza - filho inválido

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, caput, incisos I e II e 3º, da Lei C...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 198-2025 - processo 10-2025-137 - Pedro Arthur Lucio Arantes 02 filho - ativo - n acum

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 198-2025 - processo 10-2025-137 - Pedro Arthur Lucio Arantes 02 filho - ativo - n acum

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 198/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 197-2025 - processo nº 2025.7.01007 - José Luiz dos Santos Ferreira - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 190-2025 - processo 26-2025-137 - Marcia Aparecida da Costa Bernardes + filho - apos - n acum (1)

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 190-2025 - processo 26-2025-137 - Marcia Aparecida da Costa Bernardes + filho - apos - n acum (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 168-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.01424 -ZENILDA DIAS SILVA PEREIRA_PMMT (1)

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO n.° 195_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC n.° 2025.7.01315-MARIANICE DA SILVA ARRUDA_CBMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO n.° 195_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC n.° 2025.7.01315-MARIANICE DA SILVA ARRUDA_CBMMT

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 166-2025 - processo nº 2025.7.01974 - Maria Benedita da Silva Souza - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 166-2025 - processo nº 2025.7.01974 - Maria Benedita da Silva Souza - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 161-2025 - processo nº 28-2025-137 - Gislaine de Castilho Reis Martinho - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 161-2025 - processo nº 28-2025-137 - Gislaine de Castilho Reis Martinho - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 158-2025 - processo nº 2025.7.01520 - Noemi Vedovatto Bonfanti - apos - conjuge

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