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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 108.2025 - PROCESSO 18.2025-137 - GILMAR GILBERTO CAPPELLARI

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 108.2025 - PROCESSO 18.2025-137 - GILMAR GILBERTO CAPPELLARI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO N. 143.2025 . ELENIR CANTUARIO DA SILVA . PENSÃO POR MORTE

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO N. 143.2025 . ELENIR CANTUARIO DA SILVA . PENSÃO POR MORTE

    ATO N. 143/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de abril de 2022, bem como ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 131-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 14_2025-137 - JACQUELINE APARECIDA DA GAMA FIGUEIREDO FERNANDES DE OLIVEIRA _PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 131-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 14_2025-137 - JACQUELINE APARECIDA DA GAMA FIGUEIREDO FERNANDES DE OLIVEIRA _PMMT

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 124-2025 - processo nº 2024.7.07442 -ANTONIO FARIA CORREA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 116.2025 - PROCESSO 6.2024-147 - ANDREIA FABIANE ROSA DE JESUS MARQUES - retificação - incluir beneficiária (1)

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  • D.O. nº 28971 de 15/04/2025 - ATO ADM 128-2025 - ANTONIO BENEDITO GONÇALVES - CORRIG

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 105-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.00142 -HABILITAÇÃO COMPANHEIRA INDIRA ELISHA DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 105-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.00142 -HABILITAÇÃO COMPANHEIRA INDIRA ELISHA DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 2023.0.02577, 2024.0.02465 e 2025.7.00142 (E-Turmalina), todos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo Nº 183/2024/M...

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 137-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.0.02087 - RT - VERA VASCONCELOS CALVIS DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 28968 de 10/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 137-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.0.02087 - RT - VERA VASCONCELOS CALVIS DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.02087, do Mato Grosso Previdência, resolve, observando-se o teor do Pedido de Diligência n. 384/2024 do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, retif...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 117-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.0.01239 - RT - JOAQUIM CABRAL DE MELO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.01239, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 295/2024/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 19/08/2024, refer...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 107_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.0.07199 - RT

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2024.0.07199 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, levando em consideração a Recomendação Técnica n.° 0017/2025 da Controladoria Geral do Estado, cont...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 107_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.0.07199 - RT

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 101.2025 - PROCESSO 2025.7.00137 - DURVAL ROSA PANIAGO

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 96.2025 - PROCESSO 2025.7.01060 - VANESSA GONCALVES LOPES COSTA.

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 96/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 96.2025 - PROCESSO 2025.7.01060 - VANESSA GONCALVES LOPES COSTA.

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 95.2025 - PROCESSO 13.2025-137 - CIRO CERCINO DOS SANTOS

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