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380 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 371. 2025 - PROCESSO nº 31.2025-137 -OROZINO RODRIGUES DOS SANTOS - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 371/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 371. 2025 - PROCESSO nº 31.2025-137 -OROZINO RODRIGUES DOS SANTOS - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 360-2025 - processo 77-2025-137 - Fernando Lehmann + filho - ativo - n acum

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 364 - 2025 - processo nº 67-2025-137 - EUGENIO FRANCISCO DA SILVA - apos - comp n acumula - estabilizada

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 364 - 2025 - processo nº 67-2025-137 - EUGENIO FRANCISCO DA SILVA - apos - comp n acumula - estabilizada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 351-2025-PENSÃO POR MORTE-PROC 2025.7.03989-EMAYLLA GOMES DA SILVA BARRETO

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 383-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2025.7.05677 -MANOEL DA CONCEIÇÃO SILVAS- NAO ACUMULO

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 363 - 2025 - processo nº 57-2025-137 - Jurandir Ventresqui Guedes - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 348 - 2025 - processo 2025.7.05139 - Flaviana Vitória de Oliveira Martins - filho - apos - n acum - Prof SEDUC

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 348 - 2025 - processo 2025.7.05139 - Flaviana Vitória de Oliveira Martins - filho - apos - n acum - Prof SEDUC

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 378-2025- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2025.7.02670 -CARMELINA DA SILVA CORDEIRO NAO ACUMULO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 378/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 376-2025 - ANA CAROLINA GONTIJO DE CAMPOS - PENSÃO POR MORTE -Restabelecimento - 10.09.2025 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 376/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1048353-79.2022.8.11.0041, em trâmite perante a Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que consta do ...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 376-2025 - ANA CAROLINA GONTIJO DE CAMPOS - PENSÃO POR MORTE -Restabelecimento - 10.09.2025 (1)

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 345 - 2025 - processo nº 2025.7.03413 - Antonio da Conceição Santos - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 345 - 2025 - processo nº 2025.7.03413 - Antonio da Conceição Santos - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 345/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 382-2025 - Izabel Lemes De Morais Silva

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 382-2025 - Izabel Lemes De Morais Silva

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 382/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 314 - 2025 - processo nº 2025.7.04448 - Vidal Cebalho - ativa - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 314/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 314 - 2025 - processo nº 2025.7.04448 - Vidal Cebalho - ativa - conj acumula

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 349 - 2025 - processo nº 54-2025-137 - Arnaldo Richter - ativo - conj n acumula - acidente de qquer natureza (1)

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