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257 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 263.2025 - PENSÃO POR MORTE - TCE - RETIFICAÇÃO NOMEdocx

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.0.04106 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve, observando-se o teor da Decisão do TCE/MT, da lavra do Conselheiro Relator, retificar em parte o...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 263.2025 - PENSÃO POR MORTE - TCE - RETIFICAÇÃO NOMEdocx

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 257.2025 - PENSÃO POR MORTE - FILHO INVÁLIDO - OJ - ANDERSON CARLO

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 248-2025 - JOSEFINA IZABEL DA SILVA - MILITAR - ÓBITO 1995

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 248-2025 - JOSEFINA IZABEL DA SILVA - MILITAR - ÓBITO 1995

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 248/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1049447- 33.2020.8.11.0041, em trâmite na 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - MT, fundamentado no Estatuto dos Servidores Militares...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 245.2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - COMPANHEIRO - PROCESSO 2025.0.02830

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 245.2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - COMPANHEIRO - PROCESSO 2025.0.02830

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 245/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº º 1012458-28.2020.8.11.0041, em trâmite perante a 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT, fundamentado no Art. 77, § ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N 243.2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - JUCIANE LOPES MAGALHÃES - PROC 2025.0.03266

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 223_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.02023 - LAISLENE FABIANA BATISTA MACHADO PEIXOTO e FILHA

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 235-2025-PENSÃO POR MORTE - PROC N°2025.7.01704-DINACY MARQUES CARDOSO PEREIRA_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 235-2025-PENSÃO POR MORTE - PROC N°2025.7.01704-DINACY MARQUES CARDOSO PEREIRA_PMMT

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 220-2025 - processo nº 2025.7.01134 - Guiomar Nunes Cordeiro - apos - comp (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 220/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 220-2025 - processo nº 2025.7.01134 - Guiomar Nunes Cordeiro - apos - comp (1)

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 244-2025 - processo nº 2025.7.03057 - Eunice de Barros dos Santos - apos - conjuge vit - acumula

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 244-2025 - processo nº 2025.7.03057 - Eunice de Barros dos Santos - apos - conjuge vit - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 244/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 225-2025 - processo 2025.7.02322 -MARIA STELA XAVIER RIBEIRO - convênio MT-MS

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 225-2025 - processo 2025.7.02322 -MARIA STELA XAVIER RIBEIRO - convênio MT-MS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 225/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 238-2025 - processo 2025.7.01975 - Mateus Henrique de Oliveira Figueredo - filho - ativo - n acum (1)

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 246-2025 - processo nº 2025.7.03308 - Melquiades de Oliveira - apos - conjuge vit - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 217-2025 - processo nº 2025.7.01715 - Aparecida das Dores Santos - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 217/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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