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296 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 247-2025 - processo nº 2025.7.03335 - Jose Manoel Henriques de Jesus - apos - conjuge vit - acumula teto

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 247-2025 - processo nº 2025.7.03335 - Jose Manoel Henriques de Jesus - apos - conjuge vit - acumula teto

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 247/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Ato Adm 265 - 2025 - processo n 2025.7.01670 - Adiel Moraes Gonçalves - retificação - incluir beneficiário 1 filho invalido

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 265/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.7.01670, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 128/2025/MTPREV, de 15/04/2025, publicado no Diário Oficial em mes...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Ato Adm 265 - 2025 - processo n 2025.7.01670 - Adiel Moraes Gonçalves - retificação - incluir beneficiário 1 filho invalido

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Ato Administrativo - 227-2025 - Mariuze Luiza de Santana - vitalicia - óbito 2020 - apos-EC-41+103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, bem como o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de ...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Ato Administrativo - 227-2025 - Mariuze Luiza de Santana - vitalicia - óbito 2020 - apos-EC-41+103

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 284 - 2025 - LODIR

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 284/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 284 - 2025 - LODIR

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO n.° 250_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC n.° 25_2025-137-VITORIA DE PAULA BUENO_CBMMT

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO n.° 250_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC n.° 25_2025-137-VITORIA DE PAULA BUENO_CBMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 286 - 2025 - processo nº 56-2025-137 - Jose Labres - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 291 - 2025 - processo nº 2025.7.03845 - Alessandra Hernandez Marangoni - apos - conj

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 291/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 291 - 2025 - processo nº 2025.7.03845 - Alessandra Hernandez Marangoni - apos - conj

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 279 - 2025 - processo 2025.7.00241 - Heloísa Pereira de Barros Gomes - filho - ativo - n acum

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 292 - 2025 - processo nº 2025.7.04158 - Eliane Bispo Ferreira Alencar - apos - conj (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 292/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 273 - 2025 - processo nº 2025.7.03121 - Maria da Gloria Nascimento Rosa - apos - conj

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 251-2025 - processo nº 21-2025-137 - Fortunato Carradore - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 251/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 276 - 2025 - processo nº 33-2025-137 - Maria Regina Borges Dock - apos - conj

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 276/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 295-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.01573 - ANA CLAUDIA e THAYLA GABRIELI

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 295-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.01573 - ANA CLAUDIA e THAYLA GABRIELI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 295/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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