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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 335.2025 -MTPREV - PENSÃO - Retificação - BENJAMIN HELIO SORIA DE PINA - 15.08.2025

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 335/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.0.05762 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência e face a decisão por força de sentença, proferida nos autos do Processo nº 1019433-16.2025.8.11.0001, em ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 335.2025 -MTPREV - PENSÃO - Retificação - BENJAMIN HELIO SORIA DE PINA - 15.08.2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO 288.2025 - NEIDE ALVES DE SOUZA - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL MILITAR - PROC 2025.0.04019

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO 288.2025 - NEIDE ALVES DE SOUZA - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL MILITAR - PROC 2025.0.04019

    ATO ADMINISTRATIVO N° 288/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1020950-89.2021.8.11.0003, em trâmite perante a 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS - MT, que declarou o direito de percepção de...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 344 - 2025 - processo nº 2025.7.04429 - Zelinda Levandovski - apos - conj n acumula estabi

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 344 - 2025 - processo nº 2025.7.04429 - Zelinda Levandovski - apos - conj n acumula estabi

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 342 - 2025 - processo nº 2025.7.05274 - Maria Aparecida dos Santos Menezes - apos - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 342/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 342 - 2025 - processo nº 2025.7.05274 - Maria Aparecida dos Santos Menezes - apos - conj n acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 307 - 2025 - processo nº 2025.7.04265 - José Theorge Marinho - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 307 - 2025 - processo nº 2025.7.04265 - José Theorge Marinho - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 307/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 316 - 2025 - processo 44-2025-137 - Clediane Rodrigues Ferrari + 2 filhos - apos - n acum

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 316/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 316 - 2025 - processo 44-2025-137 - Clediane Rodrigues Ferrari + 2 filhos - apos - n acum

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 329 - 2025 - processo nº 71.2025-137 - Zenilde Fátima Lizzoni - ativo - conj n acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 327 - 2025 - processo nº 2025.7.04151 - Rosalva Batista Alves - ativo - conj n acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 312_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.02606 - NEURA DA SILVA ARRUDA REIS e FILHA_CBM

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 312/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 312_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.02606 - NEURA DA SILVA ARRUDA REIS e FILHA_CBM

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 325 - 2025 - processo nº 2025.7.04386 - Dagoberto Longuinho de Souza - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 343 - 2025 - processo nº 2025.7.05786 - Doraci Benedita Candido da Silva - apos - conj n acumula 02 vinculos

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 343 - 2025 - processo nº 2025.7.05786 - Doraci Benedita Candido da Silva - apos - conj n acumula 02 vinculos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 343/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 304_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.03319_LORRANNY VITORIA OLIVEIRA LACERDA

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