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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - ATO ADM. - PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.06889 - NEUZA AMARAL DO NASCIMENTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 37/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativos Digital nº 2024.0.06889, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, com efeitos a partir de 09/04/2021, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 291/202...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - ATO ADM. - PENSÃO POR MORTE - PROCESSO 2024.0.06889 - NEUZA AMARAL DO NASCIMENTO

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 510-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02716 - ANTONIA RIBEIRO DE SOUZA

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 510-2024 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2024.7.02716 - ANTONIA RIBEIRO DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 510/2024/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 08.2025 - PROCESSO 165.2024-137- PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - ROSINEI MARQUES DE AZEVEDO DUARTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 514.2024 - PROCESSO 182.2024-137 PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - GENY MARIA DE AMORIM REIS

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 487.2024 - PROCESSO 2024.7.06179. PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - BENEDITA VITAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 23.2025 - PROCESSO 153.2024-137 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - AGUINELO JOSÉ DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 10.2025 - PROCESSO 117.2024-137 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - EDUARDO JANUARIO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 10.2025 - PROCESSO 117.2024-137 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - EDUARDO JANUARIO DA SILVA

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 26.2025 - PROCESSO 167.2024-137 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - LUCIO EUSTAQUIO DA SILVA

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 26.2025 - PROCESSO 167.2024-137 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - LUCIO EUSTAQUIO DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 26/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 01 - 2025 - processo nº 2024.7.05182 - Ana Leticia da Silva - filho inválido

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 020.2025 - PROCESSO 2024.7.07538 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO -CELY MARIA AUXILIADORA BARROS ALMEIDA

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 020.2025 - PROCESSO 2024.7.07538 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO -CELY MARIA AUXILIADORA BARROS ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 15-2025 - processo nº 2024.7.06411 - Laerte Lopes da Rocha Cirqueira - conjuge - não acumula

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 15-2025 - processo nº 2024.7.06411 - Laerte Lopes da Rocha Cirqueira - conjuge - não acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 15/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.2025 - PROCESSO 148.2024-137 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.2025 - PROCESSO 148.2024-137 - PENSAO POR MORTE CARATER VITALICIO - PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO ADM Nº 31.2025 - PROCESSO 12024.7.04310 PENSAO POR MORTE VITALICIA - ASTROGILDA RIBEIRO DUARTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 31/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de ...

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