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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADM 89-2026 - processo 2-2026-137 - Marlene Nascimento da Nobrega - com - OBITO 2026 - EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 89/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADM 89-2026 - processo 2-2026-137 - Marlene Nascimento da Nobrega - com - OBITO 2026 - EC 103

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 064-2025 -GLEYCE MARIA DA SILVA AMORIM - PENSÃO POR MORTE - FILHA INVÁLIDA - 26.02.2026

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1086317-04.2025.8.11.0041, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e fundamentado no Art. 245, inciso II, alínea “a”, da ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 064-2025 -GLEYCE MARIA DA SILVA AMORIM - PENSÃO POR MORTE - FILHA INVÁLIDA - 26.02.2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADM 83 - 2026 - nº 2026.7.02104 - Luiz Antonio Soares Modesto - ativo - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 83/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - ATO ADM 83 - 2026 - nº 2026.7.02104 - Luiz Antonio Soares Modesto - ativo - conj n acumula

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADM 80-2026 - processo 27-2026-137 - Iraci Perpetua de Almeida Moreira - CONJUGE - OBITO 2026 - EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 80/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADM 80-2026 - processo 27-2026-137 - Iraci Perpetua de Almeida Moreira - CONJUGE - OBITO 2026 - EC 103

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADM 58-2026 - processo 2025.7.08990 - Claudemir Oliveira do Nascimento + 3 filho - ativo - n acum

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 54 - 2026 - PROC 1-2026-137 - Abigail Rodrigues de Souza - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ESTA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 61 - 2026 - PROC 10-2026-137 - Natalicia Luciana Portuguez - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMUL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, artig...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 61 - 2026 - PROC 10-2026-137 - Natalicia Luciana Portuguez - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMUL

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO ADM 82 - 2026 - nº 2026.7.01065 - Wilson José Guimarães - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 82/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO ADM 82 - 2026 - nº 2026.7.01065 - Wilson José Guimarães - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 55_2026 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.05573_MARCIO FRANULOVIC MENDES DOS SANTOS_PM

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 55_2026 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.05573_MARCIO FRANULOVIC MENDES DOS SANTOS_PM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026/MTPREV O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 181/2023-137 e n.º 2025.7.05573 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência - MTPREV, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 308/2024/MTPREV...

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