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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS MODELO (1)

    PORTARIA Nº 049/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA GT SEIAF final

    PORTARIA Nº 048/2023/SEAF/MT Institui Grupo de Trabalho para implementação do Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEIAF MT, no âmbito da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Consti...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA 47 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 47/2023/SEAF, de 15 de agosto de 2023 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Se...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 46 2023 Prorrogação da Portaria 43 2023 Substituição da Secretária

    Portaria Nº 46/SEAF/2023, de 11 de agosto de 2023. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar em exercício, no uso de suas atribuições legais, visando a continuidade do serviço público e, CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do afastamento para tratamento da própria saúde, da titular do cargo de Secretária de Estado de Agricultura Fami...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA 42 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 42/2023, de 25 de julho de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho da servidora estável, abaixo listada, lotada na Secretaria de Estado...

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