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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS MODELO

    PORTARIA Nº 44/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA SEAF X EMPAER (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 038/2023/GAB/SEAF/EMPAER-MT Designa Agente de Contratação e Pregoeiro Substituto para presidir as sessões de Pregão Eletrônico em comum acordo entre a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT. A Secretária de Estado da Agricultura Fam...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA 0043 2023

    Portaria nº 0043/2023, de 25 de julho de 2023. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO seu afastamento para tratamento da própria saúde, que ocorrerá no período de 02/08/2023 até 12/08/2023, e visando a continuidade do serviço público, RESOLVE: Art. 1º. Designar os seguintes substituto...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA COMISSÃO SETORIAL

    PORTARIA Nº 041/2023/SEAF Instrui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, no uso das at...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA 0040 2023

    PORTARIA Nº 0040, DE 17 DE JULHO DE 2023 INSTAURAR COMISSÃO SETORIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PRÊMIO DE EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO EM PRÁTICAS PÚBLICAS. A SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Instaurar a Comissão Setorial de Organiz...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - 2023 PORTARIA 000 Ouvidoria Setorial

    PORTARIA Nº 0035, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera a composição e os prazos do mandato do membro da Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIARDE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei Complem...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA 39 2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 39/2023, de 13 de julho de 2023 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretaria d...

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