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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 086/2025 2025 - FISCAIS CONTRATO 035_2025_BNP_SOLUÇÕES - COMPRA DIRETA

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA 086/2025 2025 - FISCAIS CONTRATO 035_2025_BNP_SOLUÇÕES - COMPRA DIRETA

    PORTARIA Nº 086/2025/SEAF, DE 06 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA XXX 2025 - SUBSTITUIÇÃO GESTORES DOS CONTRATOS-073-074-078 E 079

    PORTARIA Nº 085/2025/SEAF, DE 20 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA XXX 2025 - SUBSTITUIÇÃO GESTORES DOS CONTRATOS-073-074-078 E 079

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria nº 084/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 084/2025/SEAF, DE 02 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Portaria nº 084/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria nº 083/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 083/2025/SEAF, DE 30 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria nº 083/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria nº 083/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria nº 083/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 083/2025/SEAF, DE 30 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal form...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Portaria nº 082/2025/SEAF.

    PORTARIA Nº 082/2025/SEAF, DE 30 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II ...

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