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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA 112-SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 112/2025/SEAF, de 10 de julho de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretari...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 110/2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 109/2025/SEAF/EMPAER

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA N.º 111-2025 Comissão de Ética

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA N.º 111-2025 Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 111/2025/SEAF, DE 09 DE JULHO DE 2025 Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e CONSIDERANDO o artigo 6º da...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA 108-SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 108/2025/SEAF, de 07 de julho de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretari...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria COnjunta nº 107/2025/SEFA/EMPAER

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria COnjunta nº 107/2025/SEFA/EMPAER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 107/2025/SEAF/EMPAER, DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria nº 106/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria nº 106/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 106/2025/SEAF, DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II...

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