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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA 180/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 180/2025/SEAF, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, designado pela Portaria SEAF/00006/2025, de 09/09/2025, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 29.070, página 206, em 09/09/2025, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estat...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Portaria nº 179/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 179/2025/SEAF, DE 26 SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. ...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA 178/2025

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA 178/2025

    PORTARIA Nº 178/2025/SEAF, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF - EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, designado pela Portaria SEAF/00006/2025, de 09/09/2025, publicada no Diário Oficial do Estado/MT nº 29.070, página 206, em 09/09/2025, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estat...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria nº 173/2025.

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Portaria nº 173/2025.

    PORTARIA N° 173/2025/SEAF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos I a IV da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2018, alterada pela Lei 10.673, de 17 de janeiro de 2018 e pela Lei 10.905, de 18 de junho de 2019, e o Art. 1°, §2° e Art. 3°, inciso VII, do D...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 172/2025

    PORTARIA Nº 172/2025/SEAF, DE 23 SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de convênios descentralizados conforme art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constit...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 172/2025

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 171/2025

    PORTARIA Nº 171/2025/SEAF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 171/2025

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 170/2025

    PORTARIA Nº 170/2025/SEAF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 170/2025

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 169/2025

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Portaria nº 169/2025

    PORTARIA Nº 169/2025/SEAF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA 164/2025

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria Conjunta nº 163/2025/SEAF/EMPAER

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Portaria Conjunta nº 163/2025/SEAF/EMPAER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 163/2025/SEAF/EMPAER, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Atualizar a Comissão de Elaboração do Edital de Chamada Pública do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar - FUNDAAF, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências. A...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA 162/2025

    PORTARIA Nº 162/2025/SEAF, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA 162/2025

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria Conjunta nº 161

    PORTARIA CONJUNTA Nº 161/2025/SEAF/EMPAER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe...

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