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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria nº 136/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 136/2025/SEAF, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a reabertura de prazo às Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso para o envio da documentação comprobatória referente ao critério dos recursos investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal - AFAEN, visando à v...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria nº 136/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 135/2025 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS CONT 051 052 053 E 054- SELMA

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria nº 134/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 134/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃONORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - MINUTA PORTARIA FISCAIS CONVENIO

    PORTARIA Nº 133/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o incis...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria nº 132/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 132/2025/SEAF, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria nº 130/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria nº 130/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 130/2025/SEAF, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria nº 129/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA 128/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA 128/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 128/2025, DE 07 DE AGOSTODE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalme...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria nº 127/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 127/2025/SEAF, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 E 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA 124 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA 124 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 0124/2025/SEAF, de 31 de julho de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estad...

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