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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 115/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 115/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 115/2025/SEAF, DE 14 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 E 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das a...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 114/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 114/2025/SEAF, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de insumos do tipo calcário no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA 112-SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 112/2025/SEAF, de 10 de julho de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretari...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 110/2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 109/2025/SEAF/EMPAER

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA N.º 111-2025 Comissão de Ética

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA N.º 111-2025 Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 111/2025/SEAF, DE 09 DE JULHO DE 2025 Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e CONSIDERANDO o artigo 6º da...

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  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA 108-SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 108/2025/SEAF, de 07 de julho de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretari...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria COnjunta nº 107/2025/SEFA/EMPAER

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria COnjunta nº 107/2025/SEFA/EMPAER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 107/2025/SEAF/EMPAER, DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria nº 106/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 106/2025/SEAF, DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Portaria nº 106/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 099/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 099/2025/SEAF, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Institui a Comissão para realização do Inventário físico- financeiro dos bens imóveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei Fede...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 099/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 098/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 098/2025/SEAF, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Institui a Comissão para o Inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual; CONSIDE...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 097/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 097/2025/SEAF, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Institui Comissão para realização de Inventário físico financeiro dos bens patrimoniais móveis de consumo em estoque da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, I, II e IV da C...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria nº 096/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 096/2025/SEAF, DE 17 DE JUNHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Portaria nº 096/2025/SEAF

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