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262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA 258

    PORTARIA N° 258/2025/SEAF, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e IV da Constituição d...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA 258

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA 257/2025

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - SEAF-POR-2025/00001

    PORTARIA Nº. SEAF-POR-2025/00001/SEAF A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o dis...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - SEAF-POR-2025/00001

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA 256/2025

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA 256/2025

    PORTARIA Nº 256/2025/SEAF, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação e publicação dos fiscais titulares e suplentes de parcerias e convênios descentralizados, conforme Lei Federal 13.019, art. 52 Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2016 e art. 45 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01.2015 A SECRETÁRIA D...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 254 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO George Luiz de Lima

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 252 2025 -

    PORTARIA Nº 252/2025/SEAF, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA 253/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - PORTARIA 253/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 253/2025/SEAF, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV,...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA 249/2025

    PORTARIA Nº 249/2025/SEAF, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV,...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA 248 - SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Marcos Venega

    PORTARIA Nº 248/2025/SEAF, DE03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação do resultado da avaliação anual de desempenho do servidor estável da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inc. II do art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDE...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - Re-Convocacao_CONSAD_FUNDAAF_03_DEZEMBRO_16h

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA 246/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - PORTARIA 242 2025 - FISCAIS CONTRATO 098-XCMG BRASIL-

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - PORTARIA 242 2025 - FISCAIS CONTRATO 096-2025-IVG BRASIL LTDA

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - PORTARIA 242 2025 - FISCAIS CONTRATO 096-2025-IVG BRASIL LTDA

    PORTARIA Nº 241/2025/SEAF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA 240 2025 - FISCAIS CONTRATO 097-2025-MAMORÉ-E-099-WEST MAQ

    PORTARIA Nº 240/2025/SEAF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal ...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA 240 2025 - FISCAIS CONTRATO 097-2025-MAMORÉ-E-099-WEST MAQ

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