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143 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria nº 130/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria nº 130/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 130/2025/SEAF, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria nº 129/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA 128/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 128/2025, DE 07 DE AGOSTODE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalme...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA 128/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Portaria nº 127/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 127/2025/SEAF, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 E 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA 124 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA 124 -SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 0124/2025/SEAF, de 31 de julho de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA CONJUNTA -122

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA 121 2025 - FISCAIS CONTRATO 038-2025-WEST MAQ

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA 120 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CONT-030-2025

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria nº 119/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria nº 119/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 119/2025/SEAF, DE 23 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal for...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria nº 119/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 119/2025SEAF, DE 22 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE TERMO DE COLABORAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 115/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 115/2025/SEAF, DE 14 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 E 01.2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das a...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 115/2025/SEAF

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 114/2025/SEAF

    PORTARIA Nº 114/2025/SEAF, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de insumos do tipo calcário no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - PORTARIA 112-SEAF-2025 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 112/2025/SEAF, de 10 de julho de 2025. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secretari...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 110/2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 109/2025/SEAF/EMPAER

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