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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Termo de Retificacao do Edital (4)

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 2ª lista de Inscrições deferidas - indeferidas -RESULTADOS DOS DEFINITIVOS + RECURSOS-

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DA LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES HABILITADAS PARA VOTAR E/OU VOTAR E CONCORRER A UMA DAS VAGAS ABERTAS AOS REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA NO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT (EDITAL 01/2025). Aos quatr...

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D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - a Justificativa inexigibilidade de Chamamento Publico

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D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - a Justificativa inexigibilidade de Chamamento Publico

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: SETASC-PRO-2025/08314 REFERÊNCIA: Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Colaboração FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Cultural Flor Ribeirinha CNPJ: 10.908.256/0001-5...

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