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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Termo de uso do cadunico

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE correios

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 009.2025

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 009.2025

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025/SETASC HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Processo: SETASC-PRO-2025/15967 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso I, da Constituiç...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 19.01.2026 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE VIDA - VG

    O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Edital de Credenciamento nº 001/2023/SETASC, na Lei Estadual nº 10.893/2019, que institui o Programa Nota MT, e nas alterações promovidas pela Lei nº 13.052, de 19 de setembro de 2025, TORNA PÚBLICA a relação das entidades sociais sem ...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - 19.01.2026 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE VIDA - VG

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PARECER 001 -

    PARECER 001/2026/CEDH/MT Ementa: Projeto de Lei estadual que reestrutura a Ouvidoria- Geral de Polícia de Mato Grosso - Análise jurídico- administrativa à luz da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado de MT, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), da Lei de Proteção e Defesa do Usuário dos Serviços Públicos (Lei nº ...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PARECER 001 -

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 04 -uniselva

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 04 -uniselva

    PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2025/SETASC/UFMT/UNISELVA/MT Institui o Comitê Interinstitucional de Governança do Projeto CapacitaSUAS Mato Grosso - 3ª Edição, Competência 2014, exercício 2025-2026. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO (SETASC/MT), A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT) e a Fundação de Apoio d...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 3. Resultado preliminar 2026

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025/SETASC DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Processo: SETASC-PRO-2025/15967 A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 252/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.141, de 23 de dezembro de 2025, página 1...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - 3. Resultado preliminar 2026

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - CALENDÁRIO REUNIÃO CONDEL PROVITA 2026

    RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CONDEL-PROVITA/SETASC/MT Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo do PROVITA -CONDEL/MT O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DE MATO GROSSO - PROVITA/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 1.266 de 25 de janeiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 29151 de 14/01/2026 - CALENDÁRIO REUNIÃO CONDEL PROVITA 2026

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - Portaria nº 01/2026/CP

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