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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO MASTER SUPERMERCADO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 13/2024 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: I. DE SOUZA BISPO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.446.323/0001-09. Processo Admini...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Edital de Eleição CEPCT

    EDITAL N° 01/2024 CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. O CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe ...

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