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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0274 2016 0278 2016 e 0354 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0274-2016 (SETASC X SEFAZ), 0278-2016 (SETASC X DETRAN) E 0354-2016 (SETASC X SESP). OBJETO: Prorrogar a vigência dos Termos de Cooperação nº 0274-2016, 0278-2016 e 0354-2016 para 31/12/2022, constitui objeto desses instrumentos a convergência de ações voltadas p...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO 039 2018 TRANSVEPAR

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETASC E TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados partir 01/08/2020. DO FUNDAMENTO: Fun...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - EDITAL 02 07

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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