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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO Nº 0226 2017 BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0226-2017 PARTES: Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0226-2017 para 31/12/2023, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para a m...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DO SISTEMA SINDEC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e as Prefeituras Municipais de Denise/MT - Termo de cooperação nº 0131-2016; Diamantino/MT - Termo de Cooperação nº 0136-2016; Barra do Garça/MT - Termo de Cooperação nº 011-2015. OBJETO: Pror...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0288 2018 JURÍDICO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0288-2018. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC e a Secretaria Municipal e Mato Grosso Previdência - MTPREV. OBJETO: As partes a cima qualificadas resolvem de comum acordo e na forma do processo Administrativo que culminou na celebração do Termo d...

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