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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DO SISTEMA SINDEC

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e as Prefeituras Municipais de Alto Taquari/MT - Termo de cooperação nº 025/2015; Denise/MT - Termo de Cooperação nº 011/2014; Campinápolis/MT - Termo de Cooperação nº 012/2015; Pontes e Lacerd...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DO SISTEMA SINDEC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e as Prefeituras Municipais de Várzea Grande/MT - Termo de cooperação nº 0398-2016; e Nova Ubiratã/MT - Termo de Cooperação nº 0407-2016. OBJETO: Prorrogar a vigência dos Termos de Cooperação ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - RETIFICAÇÃO EDITAL PPDDH

    RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2020 O Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès, vem RETIFICAR a data das inscrições, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 27.878 em 16/11/2020 - páginas 43/47- nos seguintes termos: Onde se lê: 2. das Inscrições As inscrições deverão ser realizadas a part...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Extrato Termo de Cooperação PROCON MP

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2020 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), e MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - MP/MT, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça. DO OBJETO: Estabelecer e regu...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Extrato de publicação Julgamento Resultado Final

    RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020/SETASC A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, por meio da Comissão de Avaliação do Chamamento Público para Seleção da Organização da Sociedade Civil voltada para implantação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos designada pela Portaria nº 06/202...

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