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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - PRESCRIÇÃO PROCON

    DECISÃO ADMINISTRATIVA Processos nº. 204176/2018 apensos 303654/2019 e 465521/2019 O ponto central dos autos é necessidade de regularização da situação funcional do servidor MÁRIO FRANCISCO RODRIGUES NETO, fiscal de Defesa do Consumidor, matrícula n. 93218, pendente desde 30/04/2005, situação levantada neste processo pela Coordenadoria de Gest...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - edital 1605

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Termo de Cessão de Uso Veiculos SINE Sinop Extrato publicação

    PROCESSO: 342846/2019. TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL SINOP/MT OBJETO: CESSÃO DE USO de um veículo FIAT MOBI LIKE - Placa QCD 8889 - RENAVAN Nº 01176849481 - ANO-FAB 2018 e ANO-MOD 2019, pertencente a CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIO destinado...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - Termo de Cessão de Uso Veiculos SINE Extrato publicação (1)

    PROCESSO: 98826/2020. TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT OBJETO: CESSÃO DE USO de um veículo RENAULT SANDERO - Placa QBQ 8235 - RENAVAN Nº 01054150920 - ANO-FAB 2015 e ANO-MOD 2015, para utilização do posto SINE Barra do Garças....

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