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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo REEQUILIBRIO FLOR DE MAIO 017 2020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor dos itens arroz e óleo, ao Contrato nº 017/2020/SETASC. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o ...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0385 2020 PREF POCONÉ PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0385-2020 SETASC-FUNCECON/PROCON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 085 2016 TICKET

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2016/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período 12 meses, nas mesmas condições contratuais, contados de 25/01/2021 a 25/01/2022 DO...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0384 2020 PREF CARLINDA SINDEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0384-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT. OBJET...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0383 2020 PREF COMODORO SINDEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0383-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. OBJET...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0381 2020 PREF CAMPO VERDE SINDEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0381-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON-SINDEC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT. OB...

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  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0366 2020 PREF CAMPO VERDE PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0366-2020 SETASC-FUNDECON/PROCON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0386 2020 PREF TAPURAH SINDEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0386-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de TAPURAH/MT. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0369 2020 PREF TAPURAH PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0369-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de TAPURAH/MT. OBJETO: O pre...

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