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RESOLUÇÃO Nº 02/2020/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a forma de pagamento do Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Ass...
RESOLUÇÃO N°01/2020/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Assistência Social 2020-2023. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2019, apresenta: A Quin...
RESOLUÇÃO N°14/2019/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução Nº 13/2019/CIB/SETASC/MT e dá outras providências O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pl...
RESOLUÇÃO Nº14 /2019/CEAS/MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008, e deliberado na reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2019; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar o Relatóri...
RESOLUÇÃO Nº13 /2019/CEAS/MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008, e deliberado na reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2019; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar o Relatóri...
RESOLUÇÃO Nº12 /2019/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico e Financeiro Federal para o Estado de Mato Grosso do exercício de 2018. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Ordinária re...
Resolução nº 236/2020/CEDCA-MT. Dispõe sobre o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT, para o exercício 2020 e da outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuiçõ...
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