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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - RESOLUÇÃO CIB Nº 02 2020

    RESOLUÇÃO Nº 02/2020/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a forma de pagamento do Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Ass...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 01 2020 Aprovando Plano Estadual de Assistência Social 2020 2023

    RESOLUÇÃO N°01/2020/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Assistência Social 2020-2023. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2019, apresenta: A Quin...

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  • D.O. nº 27693 de 17/02/2020 - RESOLUÇÃO 14

    RESOLUÇÃO N°14/2019/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução Nº 13/2019/CIB/SETASC/MT e dá outras providências O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pl...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - MINUTA RESOLUÇÃO nº 142018 CIB

    RESOLUÇÃO Nº14 /2019/CEAS/MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008, e deliberado na reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2019; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar o Relatóri...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - MINUTA RESOLUÇÃO nº 132018 Relatório de Gestão 2018

    RESOLUÇÃO Nº13 /2019/CEAS/MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008, e deliberado na reunião ordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2019; RESOLVE: Art. 1°. Aprovar o Relatóri...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - MINUTA RESOLUÇÃO nº 122018 Demonstrativo Sintetico 2018 REESTRUTURADA (3)

    RESOLUÇÃO Nº12 /2019/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico e Financeiro Federal para o Estado de Mato Grosso do exercício de 2018. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Ordinária re...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Resolucao Nº 236 Calendário Reuniões Ordinária

    Resolução nº 236/2020/CEDCA-MT. Dispõe sobre o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/ MT, para o exercício 2020 e da outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuiçõ...

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