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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 110/2019 - ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO

    PORTARIA SETASC Nº 110/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto o Decreto nº 90 de 16 de Abril de 2019. RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE LICENÇA-PRÊMIO 2020 dos servidores da SETASC/MT para o Ano de 2020, conforme listagem abaixo: JANEIRO - 2020 Mat. Nome Q...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Avaliação Anual de Desempenho

    Portaria nº 105/2019/GAB-SEC/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de ja...

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