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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - 26 portaria de prorrogação

    PORTARIA Nº 010/2019/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - Portaria do patrimonio comissão inventário

    PORTARIA Nº 074/2019/SETASC/MT Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71,...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Responsável Financeiro José Carlos Bon

    PORTARIA Nº 079/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso IV e VIII, da Constituição Federal c/c a Lei Complementar nº. 428, de 21 de Julho de 2011, Considerando o Decreto nº. 2162 de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional d...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria Conjunta Grupo de Trabalho

    PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2019/SETASC/CEDCA/SESP/MT Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de minutas e propostas, para regulamentação da Lei n. 12.431/2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a impre...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃODA COLETA

    PORTARIA Nº 076/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Coleta Seletiva Solidária na Secretaria de Estado de Assistente Soci...

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