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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Portaria de substituição de membros PAD 009/2018/SEJUDH

    PORTARIA Nº 048/2019/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005.Considerando a justificativa do pedido de substituição dos membros do PAD 009/2018/...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - Portaria Nº 092/2019/GAB-SEC/SETASC - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 092/2019/GAB-SEC/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de ja...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Portaria de prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 089/2019/GAB/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução Normativa n° 014/200...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Portaria de prorrogação de prazo

    PORTARIA Nº 090/2019/GAB/SETASC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução Normativa n° 014/200...

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  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - NOMEAÇÃO DE FISCAL UNEMAT

    PORTARIA N.º 088/2019/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Portaria Comitê Gestor Programa Pró Família

    PORTARIA Nº 084/2019/SETASC/MT Dispõe sobre nomeação do Comitê Gestor Estadual do Programa Pró-Família. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO, a necessidade de compor o Comitê Gestor Estadual do Programa Pró-...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Comissão de Inventário Anual MATERIAIS CONSUMO 2019

    PORTARIA Nº 086/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº. 03/2015/SEGES, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis pertencentes à Secretaria de Estado de Assistên...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Comissão de Inventário Bens IMÓVEIS 2019

    PORTARIA Nº 085/2019/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº. 03/2015/SEGES, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis pertencentes à Secretaria de Estado de Assistên...

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