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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - Prorroga prazo Comissão Convênios

    PORTARIA N°. 073/2019/GAB/SETASC/MT Prorroga o prazo vigência da Portaria nº. 046/SETAS/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normat...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - NUEP

    PORTARIA Nº 072/2019/GAB/ SETASC Atualiza os membros do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social, no Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei Org...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - Portaria 09 PAD

    PORTARIA Nº 009/2019/UNISECOR/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - Portaria 08 PAD

    PORTARIA Nº 008/2019/UNISECOR/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO VIA DESTAQUE

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº- 0260-2019/SETASC/SEPLAG - MODALIDADE DESTAQUE Processo nº: 224419/2019 - Partes: SETASC- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - CNPJ Nº. 03.507.415/0009-00 e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97. Objeto: O presente Termo de Cooperação ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria Assiduidade

    PORTARIA Nº 55/2019/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o Decreto Estadual nº 001, de 02 de janeiro de 2019, que conferiu autoridade aos dirigentes máximos para fixar o expediente no âmbito dos...

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