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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº. 184 - 2024 - FISCAIS DE CONTRATO EVENTOS - errata matrícula

    ERRATA DA PORTARIA n. º 184/2024/GAB/SETASC/MT A SETASC, através da sua Coordenadoria de Contratos, vem retificar a Portaria nº 184/2024/GAB/SETASC/MT, publicada no dia 11/09/2024, DOE/MT nº 28.826, páginas 34-35. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma: ONDE SE LÊ: I - Contrato nº 011/2024 - PIRES DE MIRAN...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 04- PORTARIA Nº185 - TERMO DE COOPERAÇÃO 0420-2023- SETASC X SESP- PM-PJC -MT

    PORTARIA N.185/2024/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 03 - PORTARIA Nº 183 TERMO DE FOMENTO 1713-2024 - ASSOC. RESGATE VIDAS

    PORTARIA Nº 183/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Minuta Política Gestão de Riscos de Integridade para publicação

    Portaria nº 181/2024/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Consideran...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 1 - MODELO MINUTA ATUALIZADA - OJN 014.2023

    PORTARIA Nº 176/2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS INTANGÍVEIS Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens intangíveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso,...

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