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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - Portaria nº 168/2024/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 168/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - 08 - PORTARIA Nº 171 TERMO DE FOMENTO 2262 -2023 - ROTARY CLUB DE SINOP

    PORTARIA Nº 171/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Portaria acrescimo de membro

    PORTARIA Nº. 171/2024/GAB/SETASC ALTERA ITEM 8.2 DO EDITAL Nº. 001/2023 DE CREDENCIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ACRESCENTAR MEMBROS A COMISSÃO DESTINADA PARA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 71, II da Constituição do Est...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 07 - PORTARIA Nº 170 TERMO DE FOMENTO 0320 -2023 - ROTARY CLUB DE CACERES

    PORTARIA Nº 170/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 06 - PORTARIA Nº 169 TERMO DE FOMENTO 1233 -2023 - INSTITUTO BRASIL

    PORTARIA Nº 169/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

    PORTARIA Nº 165/2024/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprov...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - ERRATA PORTARIA 156

    ERRATA A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar a Portaria nº 156/2024/SETASC/MT do Termo de Cooperação Nº 0107-2024 entre a Secretaria De Estado De - Assistência Social E Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças -MT, publicado no diário Oficial Nº 28.805, página 155 do dia 13/08/202...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 03 - PORTARIA Nº 162 - TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 0079-2024 -SESP DECON-APARELHAMENTO

    PORTARIA Nº 162/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 04 - PORTARIA Nº 163 TERMO 1139 -2023 SUBSTITUIÇÃO DE FSICAL

    PORTARIA Nº 163/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº. 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto nº. 799, de 05 de outubro de 2007; RESOLVE: Art. 1º Determinar a substituiçã...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - 04 - PORTARIA Nº 156 - TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 0107-2024 -P.M DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº 156/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 011 -

    PORTARIA Nº 011/2024/CPPAD/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. CONSIDERANDO a solicitação de conversão do Processo Administrativo Disciplinar s...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA NICOLAS

    PORTARIA Nº 160/2024/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando as conclusões da Comissão Processante, de fls. 311 a 316, dos autos do Processo Administrativo Disci...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - Portaria Designacao- Lauro Victor- Ordenador FIA (1)

    PORTARIA N.º 153/2024/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando as disposições da Lei nº. 5.982, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº. 7.478/2001; Considerando o dispos...

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