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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORTARIA Ordenador de Despesas - Sovinsk e Arielle

    PORTARIA N.º 197/2024/GAB/SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inciso VIII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Revogar a PORTARIA nº.137/2023/GAB/SEC/SETASC/MT, publicada no D.O.E. Nº 28.585, de...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 02 - PORTARIA Nº 193 TERMO DE FOMENTO 0919 -2024 - SAGRADA FAMILIA

    PORTARIA Nº 193/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - 01 - PORTARIA Nº 195 TERMO DE FOMENTO 2535 -2023 - AMC

    PORTARIA Nº 195/2024/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RES...

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